Newsletter Saes Advogados | Ed. nº238

Informativo nº 238
Abril/2026

Newsletter | Saes Advogados

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Licenciamento Ambiental

Em “Qualidade do ar como critério de veto no licenciamento ambiental: o que muda com a CONAMA 513/2026”,tratamos das novas regras, novos riscos e novas obrigações do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR).
PorGleyse Gulin

#Ação Declaratória

No artigo “ADC 102 recebida pelo STF”, comentamos a Ação Declaratória de Constitucionalidade movida pela CBIC, representada pelo Saes Advogados, e as próximas etapas da discussão de constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Por Eduardo Saes

Boa leitura!