Eduardo dos Anjos Saes

Eduardo dos Anjos Saes atua em questões relacionadas ao Direito Ambiental, gestão territorial e ordenamento urbano, com especial interesse nas interfaces entre proteção ambiental, ocupação do território, infraestrutura e desenvolvimento de projetos.

Sua formação acadêmica combina Direito Ambiental e sustentabilidade com pesquisa em gestão territorial. É mestrando em Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desenvolvendo uma visão integrada sobre os aspectos jurídicos, institucionais e territoriais que condicionam a implantação e a regularidade de empreendimentos.

Também possui experiência em Direito Civil, Processual Civil e Direito Probatório, conhecimentos que complementam sua atuação em litígios e controvérsias ambientais, especialmente na análise de provas técnicas, definição de estratégias processuais e discussão de questões territoriais complexas.

Sua trajetória inclui experiências acadêmicas internacionais na França e em Portugal, com estudos voltados a ESG, compliance, sustentabilidade e deveres de diligência nas cadeias produtivas. No Uruguai, participou de evento promovido por órgãos nacionais de ordenamento territorial e gestão de recursos hídricos, onde apresentou trabalho relacionado à gestão territorial.

Em Florianópolis, integra Grupo Técnico de Trabalho da Câmara Municipal dedicado à análise das Unidades de Conservação criadas e administradas pelo Município, experiência que reforça sua atuação em temas relacionados ao planejamento territorial, áreas protegidas e gestão ambiental urbana.

Formação

Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), é pós-graduado em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Gestão Territorial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Realizou cursos de extensão na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França, sobre inovação, liderança, compliance e ESG no contexto internacional, e na Universidade de Coimbra, em Portugal, sobre devida diligência e sustentabilidade ambiental e social nas cadeias produtivas.

Atuação institucional

É Secretário-Adjunto da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões da OAB/SC e integra as Comissões de Direito Ambiental e de Direito Processual Civil da mesma Seccional. Também participa da Comissão de Clima da OAB/SP.

É membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental · Gestão territorial · Ordenamento urbano e territorial · Unidades de Conservação · Infraestrutura · Direito Processual Civil · Direito Probatório · Sustentabilidade