Soluções Jurídicas e Estratégicas para Questões Ambientais

O Saes Advogados alia excelência jurídica a sólido conhecimento técnico e de negócio, com o objetivo de evitar problemas, antecipar oportunidades e encontrar soluções para questões ambientais



Licenciamento Ambiental
e Urbanístico

Consultoria jurídica e estratégica para prevenção de riscos e solução de conflitos em todas as etapas do licenciamento, desde a fase de projeto até a operação.


Due Diligence Ambiental
e Análise de Risco

Avaliação de riscos e passivos para antecipar necessidades, gerenciar riscos, corrigir não conformidades e evitar questionamentos na implantação ou aquisição de empresas ou projetos.


Compliance ambiental

Programas de compliance e normatização de processos internos, para orientar e garantir o cumprimento a normas nacionais e internacionais e a política ambiental interna da empresa.


Pareceres e Opiniões Legais

Análises de questões ambientais específicas e sensíveis, para dar segurança e orientar à tomada de decisão pela empresa, bem como para subsidiar pleitos em processos judiciais e administrativos.


Conflitos ambientais

Atuação em ações civis públicas, criminais e outras ações judiciais, infrações administrativas, termos de ajustamento de conduta e outros acordos.


Florestal

Consultoria jurídica e estratégica ao atendimento do Código Florestal, inscrição no CAR, habilitação de propriedades localizadas em Unidades de Conservação para fins de Compensação de Reserva Legal, assessoria jurídica ambiental na regularização de propriedades e posses rurais.

Estados do país


Atuamos em 20 estados, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A experiência e a base de dados decorrente dessa atuação nacional contribuem para a obtenção de soluções céleres e eficazes para questões ambientais de nossos clientes em qualquer local do Brasil.

Empreendimentos


Soluções personalizadas no licenciamento ambiental de mais de 50 empreendimentos, nos diversos setores da economia, como portuário, geração e transmissão de energia, imobiliário, saneamento, mineração, petróleo e gás, construção naval, distribuidoras de combustível, aterros sanitários e indústrias em geral.

Causas ambientais


Com atendimento personalizado, representamos clientes em mais de 250 processos judiciais e administrativos ambientais, como ações judiciais cíveis e criminais (perante o STF, STJ, tribunais regionais e locais e em primeira instância), inquéritos civis e penais, processos administrativos e na negociação de acordos e termos de ajustamento de conduta.

Equipe


Marcos André Bruxel Saes

Advogado | OAB/SC 20.864


Gleyse Gulin

Advogada | OAB/RJ 172.476


Manuela K Hermenegildo Andriani

Advogada | OAB/SC 44.175


Camilla Pavan Costa

Advogada | OAB/SC 33.200


Eduardo dos Anjos Saes

Advogado | OAB/SC 70.652


Nicole Bittencourt

Advogada | OAB/SC 73.238


Maria Helena Lemos

Administradora


Polliana Muller

Auxiliar Administrativa


Ana Carolina Borduan

Recepcionista

09/02/2026

Licença de Operação Corretiva e o novo regime de regularização ambiental no Brasil

A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei n. 15.190/2025) instituiu a Licença de Operação Corretiva (LOC), instrumento inédito, com incidência nacional, voltado à regularização espontânea […]
09/02/2026

Lei Geral do Licenciamento Ambiental em vigor, mas sendo discutida no STF: entenda os efeitos práticos das ADIs nos licenciamentos ambientais

Com a entrada em vigor da Lei nº 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), muitos questionamento surgiram acerca da aplicabilidade das novas regras por […]
09/02/2026

Preciso de Anuência do Ibama para supressão de vegetação de Mata Atlântica após a entrada em vigor da Lei Geral de Licenciamento Ambiental?

Um dos dispositivos mais controversos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA – Lei n° 15.190/2025) é o inciso III, do artigo 66, que revogou os  […]
04/11/2025

Os impactos do Tema n° 1377 do STJ na responsabilidade criminal ambiental e o enfraquecimento do devido processo penal promovido pelo punitivismo

Em 08 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial n° 2205709/MG, firmando o Tema Repetitivo n° 1377, com a […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e ficar a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores econômicos.

📰 Newsletter

Cadastre-se para receber nossas novidades.


"Você não ganha para trabalhar, você ganha para resolver problemas,
criar soluções e encantar clientes. O trabalho é o meio, não o fim."

- Ricardo Amorim -