Newsletter Saes Advogados – 214 | Temas Gerais

Informativo 214
Julho/2024

Caros leitores,

Na newsletterdesta semana destacamos os seguintes temas:

#Resíduos Sólidos
No artigo “A sua empresa está em conformidade com a Lei de Resíduos Sólidos?”, abordamos os principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas com base no Decreto n° 10.936/2022, que regula a Lei n° 12.305/2010.
Leila Muniz de Souza

#Viabilidade Legal Ambiental
No artigo "Afinal, é possível construir em morros?", elucidamos algumas questões relacionadas à viabilidade legal-ambiental de edificações em morros e outras áreas com declividade e altitude acentuadas.
Isabella Dabrowski Pedrini

#Unidade de Conservação
Neste artigo, aprofundaremos a análise sobre Unidades de Conservação, com enfoque no grupo das Unidades de Proteção Integral.
Eduardo dos Anjos Saes

Boa leitura!