Newsletter Saes Advogados – 198 | Temas Gerais

Informativo 198
Agosto/2023

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Na newsletterdesta semana destacamos os seguintes temas:

#Crimes Ambientais
No artigo “Espécie ameaçada de extinção prevista em listagem internacional atrai competência federal para julgamento de crime ambiental?” abordamos uma relevante discussão acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes ambientais.
Jaqueline de Andrade

#Danos Ambientais
No artigo "Decisões jurídico ambientais em pauta: audiência pública do CNJ aborda a quantificação de danos ao meio ambiente" apresentamos algumas considerações importantes sobre a audiência pública realizada, em uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, sobre quantificação de danos ambientais.
Isabella Dabrowski Pedrini

#Impacto Ambiental
No artigo "A necessidade de regulamentação para se exigir Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)" esclarecemos a importância dos Municípios definirem os empreendimentos e as atividades que precisam de elaboração de EIV.
Camilla Pavan Costa

Boa leitura!