Newsletter Saes Advogados | 165

Informativo 165
Setembro/2021

Newsletter

Caros leitores,

Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:

#Geral
Gleyse Gulin - Em "A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental" discorremos sobre as preocupações geradas com a ausência de demarcação de terras indígenas e suas implicações no licenciamento ambiental de projetos.

#Energia
Miguel Franco Frohlich - Em "Novos Ventos no Hemisfério Sul: Marco Regulatório para Energia Renovável Offshore na Austrália e as lições para o Brasil", confira o projeto de lei brasileiro que pretende regulamentar o uso da energia offshore e o posicionamento internacional sobre a temática.

#Portuário
Ana Paula Muhammad - Em "Navios Verdes: a descarbonização no setor marítimo", saiba mais sobre o compromisso internacional que busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa e seus impactos no setor naval.

#Florestal
Jaqueline de Andrade- No artigo "Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável", abordamos as características de uma unidade de conservação que visa conciliar o interesse da população tradicional local com a preservação do meio ambiente.

#Construção Civil
Pedro Henrique Reschke - Em “Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental", tratamos das hipóteses de intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental, e traçamos algumas considerações sobre as consequências dessa intervenção.

Boa leitura!