Newsletter Saes Advogados – 100 | Florestal

Informativo 100 Outubro/2018

Newsletter Florestal

Caros leitores, A nossa 100ª Newsletter aborda assuntos interentes ao Setor Florestal. Em

“Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de Conservação: O que elas têm em comum?”

abordamos a possibilidade de uso de áreas localizadas em unidades de conservação para fins de compensação de

déficits

de reserva legal e os riscos inerentes ao mercado de compra e venda. Já em

“MMAdivulgará informações sobre supressão de vegetação nativa”

abordamos os desafios assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, a fim de atingir a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030. Por fim, em

“Desenvolvimento Sustentável: realização de atividades de Baixo Impacto Ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs)”

tratamos das possibilidades de intervenção em APPs em razão do baixo impacto ambiental. Tais possibilidades são um ótimo exemplo em que a legislação bem compatibilizou desenvolvimento social e econômico e preservação ambiental.

Importante destacar que na semana passada ocorreu em São Paulo o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, realizado pela União Brasileira da Advocacia Ambiental-UBAA. O dr. Marcos Saes participou do painel que tratou sobre o julgamento da constitucionalidade do Código Florestal. Não conhece a UBAA? Quer se associar? Entre em contato conosco.

Também na semana passada, houve o início dos trabalhos da Comissão de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário-IBRADIM. A Comissão é presidida pelo dr. Marcos Saes e terá uma agenda muito intensa. Não conhece o IBRADIM? Acesse: www.ibradim.org.br. Quer participar da Comissão de Direito Ambiental? Entre em contato conosco.

Boa leitura!