Newsletter Saes Advogados – 092 | Florestal

Informativo 092 Junho/2018

Newsletter Florestal

Caros Leitores,

A newsletter desta semana é direcionada às questões ambientais do Setor Florestal. Primeiramente, em "Publicada Lista Oficial de Espécies Endêmicas Ameaçadas de Extinção da Flora Fluminense" descrevemos a recente Resolução CONEMA n. 80/2018 que estabelece a Lista Oficial de Espécies Endêmicas Ameaçadas de Extinção da Flora do Estado do Rio de Janeiro. No artigo "Programa de Regularização Ambiental Consolidado" retomamos a abordagem do instrumento de regularização ambiental pós julgamento das ações de (in)constitucionalidade do Código Florestal e as implicações aos proprietários e possuidores rurais com passivos. Por fim, em nota divulgamos a participação do Dr. Marcos Saes no evento Investe Turismo, iniciativa do Ministério do Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, realizado na semana passada em São Paulo em foi abordado a questão da imprevisibilidade e insegurança jurídica para o licenciamento ambiental e operação das atividades envolvidas. Boa leitura!