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DECISÃO DE DIRETORIA CETESB N^o48/2025/P, DE 24 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação da terceira edição revisada e ampliada do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

A Diretoria Colegiada da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias e regulamentares, e considerando o contido no Relatório à Diretoria n^o 014/2025/P, que acolhe, decide:

Artigo 1^o Aprovar a terceira edição revisada e ampliada do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, constante dos ANEXOS (0076714036), (0076714467), (0075310640), (0075310937), (0075311260), (0075311602), (0075312056), (0075312454), (0075312873), (0075313118), (0075313471), (0075313775), (0075314080), (0075314479), (0076714777), (0076715045) e (0075315630), que integra a presente Decisão de Diretoria e disponível no link: https://cetesb.sp.gov.br/areascontaminadas/Manual-GAC-3-ed-rev-ampl-2025.pdf

Artigo 2^o Esta Decisão de Diretoria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Divulgue-se a todos os empregados da Companhia.

Diretoria Colegiada da CETESB, em 24 de julho de 2025.

Thomaz Miazaki de Toledo
Diretor-Presidente
Liv Nakashima Costa
Diretora de Gestão Corporativa e Sustentabilidade
Thomaz Miazaki de Toledo
Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, em exercício
Maria Helena R. B. Martins
Diretora de Qualidade Ambiental
Thomaz Miazaki de Toledo
Diretor de Avaliação de Impacto Ambiental, em exercício

(DOE - SP de 12.08.2025)
Este texto não substitui o publicado no DOE - SP de 12.08.2025.