Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA IMA N^o34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, resolve:

SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 10/2020 de 16/01/2020 até que seja publicada a Instrução Normativa n^o 72,

que definirá o Cadastro de Plantios de Espécies Exóticas, e que este Cadastro esteja devidamente implantado.

Florianópolis, 22 de fevereiro de 2021

Daniel Vinicius Netto
Presidente IMA

(DOE - SC de 09.03.2021)

Este texto não substitui o publicado no DOE - SC de 09.03.2021.