Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2024¹

Revoga a Portaria FEPAM n^o 018/2018 - DPRES.

O Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, no uso das atribuições conforme disposto na Lei n^o 9.077, de 04 de junho de 1990 e no art. 15 do Decreto 51.761/2014, bem como o disposto no seu Regimento Interno; resolve:

Art. 1^o Revogar a Portaria FEPAM N^o 18-2024.

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Porto Alegre, 09 de abril de 2024.

Eng^o Renato das Chagas e Silva
Diretor-Presidente da FEPAM

(DOE - RS de 15.04.2024)
Este texto não substitui o publicado no DOE - RS de 15.04.2024.

¹ . Nota do Autor: Observa-se um lapso no artigo 1^o desta Portaria FEPAM n^o 400, de 9 de abril de 2024, ensejando a revogação da Portaria FEPAM n^o 18/2024, que inexiste. Assim, de acordo com o texto da “ementa” da referida Portaria FEPAM n^o 400/2024, procedemos a revogação da Portaria FEPAM n^o 18/2018.