Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 496, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

NORMA EM PDF

(DOE – RS de 04.10.2023)
Este texto não substitui o publicado no DOE - RS de 04.10.2023.