Newsletter Saes Advogados | Ed. nº239

Informativo nº 239
Maio/2026

Newsletter | Saes Advogados

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Compensação Ambiental

Neste artigo, explicaremos como realizar a compensação ambiental exigida pelo SNUC para o licenciamento federal de empreendimentos de significativo potencial poluidor..
Por Nicole Bittencourt

#Embargos Ambientais

Entenda como decisão recente no STF pode prolongar os efeitos dos embargos ambientais por tempo indeterminado, a partir da ampliação do entendimento do Tema 999.
Por Rodrigo Feliciano Costa

Boa leitura!