Newsletter Saes Advogados – 172 | Temas Gerais

Informativo 172
Fevereiro/2022

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Novo ano, nova Newsletter!

Nesta primeira news, destacamos os seguintes temas:

#Cavidades Naturais
"O impasse sobre a nova regulamentação das cavidades naturais subterrâneas" abordamos as novidades trazidas pelo Decreto Federal 10.935/22 e sua judicialização.
Giuliana Giunchedi

#Outorga
"Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?" abordamos se é realmente necessário ter Outorga para uso de Águas Marítimas.
Gleyse Gulin

#Licenciamento Ambiental
"5 mitos e verdades sobre o Licenciamento Ambiental" esclarecemos as principais dúvidas que surgem a respeito do licenciamento ambiental.
Manuela Hermenegildo

Reiteramos nosso compromisso de compartilhar conhecimento em matéria ambiental.

Boa leitura!