Newsletter Saes Advogados | 169

Informativo 169
Novembro/2021

Newsletter

Caros leitores,

Nesta newsletter,reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:

#Geral
Jaqueline Andrade -Em "Os crime ambientais decorrentes da mineração ilícita" apresentamos dois crimes ambientais previstos, respectivamente, no art. 44 e art. 55 da Lei 9.605/98, ambos decorrentes da extração de minérios sem autorização do órgão ambiental competente.

#Energia
Giuliana Giunchedi- Em "O Brasil na corrida da descarbonização" abordamos o atual e relevante mecanismo do Crédito de Descarbonização trazido pelo Renovabio.

#Portuário
Aline Lima- Em "Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado" abordamos alguns dos critérios para fins de definição da competência licenciatória de empreendimentos portuários.

#Florestal
Pedro Reschke- No artigo "Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais" abordamos os principais tipos de processo judicial utilizados para proteger o meio ambiente.

#Construção Civil
Ana Paula Muhammad- Em “Os limites da sentença criminal ambiental" abordamos a comunicação das esferas criminal, civil e administrativa e os tipos de comandos que podem (ou não) ser replicados após o julgamento criminal.

Boa leitura!