Newsletter Saes Advogados - 163 | Temas Gerais

Informativo 163
Agosto/2021

Newsletter Temas Gerais

Caros leitores,

Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF” analisamos o controverso julgamento que decidirá se a demarcação das terras indígenas deve respeitar a situação que existia em 1988 ou se ela pode ser aplicada retroativamente a todas as terras tradicionalmente indígenas.

Já no artigo “Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?"trazemos reflexões sobre o novo Projeto de Lei n. 702/2021 e a responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras e de fomento.

Por fim, no artigo “Carne Carbono Neutro: a busca por uma pecuária mais sustentável” apresentamos a solução tecnológica criada pela EMBRAPA para tornar a atividade mais sustentável.

Boa leitura!