Newsletter Saes Advogados - 155 | Temas Gerais

Informativo 155
Maio/2021

Newsletter Temas Gerais

Caros leitores,

Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo "Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?" no qual explicamos como são definidos os municípios que fazem parte da área, e o que isso acarreta no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades ali localizados.

Já no artigo"Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa" , são apresentados os dispositivos jurídicos relativos à proteção deste bioma.

E, por fim, no artigo "Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais"explicamos como o Estado do Rio de Janeiro regulamentou, por meio da Resolução INEA nº 216/2021, as atividades de baixo impacto permitidas nos seus Parques.

Boa leitura!