Newsletter Saes Advogados - 154 | Energia

Informativo 154
Abril/2021

Newsletter Energia

Caros leitores,

Na Newsletterdesta semana trazemos inicialmente o artigo "O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental", no qual abordamos as peculiaridades da poluição, crime tipificado na Lei n. 9.605/1998.

Além disso, em "Conheça as novas regras de Licenciamento Ambiental para UHEs no Paraná", tratamos da Resolução SEDEST n. 09/2021, que recentemente trouxe regras de licenciamento ambiental aplicáveis aos empreendimentos hidrelétricos no estado do Paraná.

Por fim, no artigo"Vou empreender projeto de energia. Qual o órgão competente para o licenciamento ambiental?", trazemos um resumido panorama sobre as regras de competência licenciatória para projetos de energia previstas na legislação ambiental.

Boa leitura!