Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil

Informativo 153
Abril/2021

Newsletter Construção Civil

Prezados leitores,

A Newsletterdesta semana aborda temas relacionados ao setor daConstrução Civil.

Inicialmente, no artigo “Competência para fiscalização ambiental” traçamos um panorama de como está estruturada a sistemática brasileira no que se refere à distribuição da competência para fiscalização.

Já em “Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?” apresentamos algumas circunstâncias as quais devem ser objeto de atenção pelos empreendedores e que podem ensejar suspensão ou cassação de outorgas de uso da água.

Por fim, em “Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?” abordamos os principais aspectos relacionados às áreas contaminadas em áreas urbanas e se essas áreas podem ou não ser um bom negócio para o setor imobiliário.

Boa Leitura!