Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal

Informativo 140
Agosto/2020

Newsletter Florestal

Estimados leitores,

Na Newsletterdesta semana abordamos temas relacionados ao setorFlorestal.

Inicialmente, em "Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?", destacamos os pontos mais relevantes da Lei nº 14.026/2020.

Em “Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?”, abordamos a problemática referente à paralisação de processos de licenciamento ambiental pela necessidade da apresentação de atos de consentimento alheios aos do órgão ambiental competente.

No artigo "Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica", explicamos o critério para verificação das áreas onde incide o regime jurídico especial do bioma.

Por fim, em "Posso ser processado por um crime ambiental?",abordamos a questão da responsabilidade criminal por danos causados ao meio ambiente.

Boa Leitura!