Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia

Informativo 136
Junho/2020

Newsletter Energia

Caros leitores,

A Newsletterdesta semana está direcionada ao setor de Energia.

Em "O que eu devo considerar antes de implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?" fazemos uma breve análise da legislação regulatória e ambiental no que concerne às CGHs e demonstramos por qual razão é necessário haver uma correta interação entre essas duas esferas no licenciamento ambiental desses empreendimentos.

Além disso, no artigo "Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer", retornamos ao tema das áreas de APP em torno dos reservatórios artificiais, esclarecendo a regra criada pelo Código Florestal de 2012 e explicando os questionamentos judiciais que continuam a surgir, apesar de o STF já ter reconhecido a constitucionalidade da nova regulamentação.

Por fim, em "Biogás – Sustentabilidade e rentabilidade para sua propriedade rural" abordamos uma alternativa sustentável para produção de energia no meio rural, assim como suas vantagens e implicações legais.

Boa Leitura!