Newsletter Saes Advogados – 115 | Energia

Informativo 115
Junho/2019

Newsletter Energia

Caros leitores,

Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo "Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações", no qual o sócio Marcos Saes oferece um panorama sobre as expectativas do setor de energia e as iniciativas do governo no que envolvem a matéria ambiental.

Além disso, em "Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?", a sócia Manuela Hermenegildo responde ao questionamento apresentado no próprio título de seu artigo traçando breves comentários sobre a ADI 6148 contra a Resolução do CONAMA que dispõe sobre padrões de qualidade do ar.

Por fim, em “A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?", a advogada Aline Lima de Barros aborda a participação da FUNAI nos processos de licenciamento ambiental.

Boa leitura!