Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 107 Fevereiro/2019

Newsletter Energia e Meio Ambiente

Caros leitores, A

newsletter

desta semana é dedicada ao setor elétrico. Em

"Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?"

, abordamos a importante medida processual que permite barrar os efeitos de decisões desfavoráveis ao desenvolvimento econômico e social. Já em

"O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina"

, tratamos sobre a Ação Civil Pública que tem como objetivo a exigência de estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) a todo processo de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas efetuado pelo órgão ambiental estadual de Santa Catarina. Por fim, no artigo

"Energia “limpa”?"

, discorremos sobre as diferentes previsões normativas para o licenciamento ambiental de empreendimentos de energias renováveis. Boa leitura! Postado dia 19/02/2019

Leia mais sobre o setor aqui!