Newsletter Saes Advogados – 102 | Energia e Meio Ambiente

Caros Leitores,

A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Em “O licenciamento ambiental de eólicas offshore será enfim objeto de regulamentação normativa?” discorremos sobre a ascensão de eólicas offshore e a importância da regulamentação do licenciamento ambiental para a efetiva inserção dessa modalidade no mercado brasileiro. Ainda, em "O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado de energia" comenta-se sobre como a decisão do STJ, que reconheceu como dever das geradoras de energia suprir seus déficits, pode desencadear em discussão sobre a política ambiental do setor. Em “15 promessas de Jair Bolsonaro para a área de energia”, notícia veiculada pelo site Epbr, são elencadas as promessas de campanha do novo presidente de república para o Setor de Energia. Por fim, nos dias 22 e 23 de outubro, o advogado Marcos André Bruxel Saes foi um dos conferencista do evento “O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas”. O evento foi realizado pela CBIC Brasil e pelo Iphan. Além da conferência sobre segurança jurídica, o advogado participou do painel sobre licenciamento ambiental federal junto com representantes do IPHAN, IBAMA e MPF.

Boa leitura!

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