Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval

Informativo 099 Setembro/2018

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros Leitores,

A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em"A influência das questões regulatórias no licenciamento ambientalportuário" discorremos sobre a correlação entre o licenciamento ambiental e os demais processos que visam à aprovação de empreendimentos portuários. Por sua vez, no artigo "Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal"destacamos a ampla possibilidade de responsabilização criminal, tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica, para atividades realizadas em águas sob jurisdição nacional. Por fim, no artigo intitulado "Meta de redução de CO₂ e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO", abordamos os desafios assumidos pelo setor marítimo internacional com vistas a atingir os objetivos do Acordo de Paris.

Boa leitura!