Newsletter Saes Advogados – 094 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 094 Julho/2018

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros Leitores,

A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. Nesta edição destacamos um tema em evidência: a insegurança jurídica. No artigo “O Brasil é para amadores?” o Dr. Marcos Saes fala sobre a insegurança jurídica no Brasil ampliando esse debate ao relacionar a sua experiência na área ambiental com o episódio do último domingo e a guerra de decisões do TRF4. Já em "Publicada a Medida Provisória do Marco Legal do Saneamento Básico", noticia-se a publicação da recente Medida Provisória n. 844/2018, que modifica o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas ao trato legal da matéria. Por fim, em "Segurança! Pelo menos a jurídica" traçamos um panorama dos últimos acontecimentos que vêm gerando incertezas quanto à questão ambiental. Boa leitura!