Newsletter Saes Advogados – 093 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 093 Junho/2018

Newsletter Energia e Meio Ambiente

Caros Leitores,

A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Contudo, alguns de seus artigos se aplicam aos demais setores da economia. Em “Novas Oportunidade de Financiamento Incentivam o Mercado de Renováveis”, abordamos os títulos verdes (green bonds) do BNDES, destinados aos projetos ambientalmente sustentáveis de energia eólica (e solar). Já o artigo “A licença ambiental de operação do meu empreendimento vai vencer, e agora?” trata da atenção que todos os empreendedores do setor de energia devem ter no procedimento de renovação da licença ambiental de operação (LAO) e como um descuido nessa questão pode trazer sérios e graves prejuízos. Por fim, em “Os limites de uma condicionante”trazemos à baila a atual preocupação relacionada a abrangência das condicionantes das licenças ambientais, que preveem obrigações aos empreendedores além das que tenham relação direta com os impactos previstos do empreendimento. Boa leitura!