Newsletter Saes Advogados – 086 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 086 Março/2018

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros Leitores,

A newsletter dessa semana está voltada especialmente aos interesses do Setor da Construção. Nessa edição, abordamos assuntos de cunho urbanístico e ambiental, além de uma novidade legislativa em âmbito estadual que fomentará as iniciativas que promovem a preservação do meio ambiente. Em “

Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?

” são expostas as principais razões pelas quais se deve realizar tal consulta, que, se bem instruída e conduzida, pode ser muito útil para valorizar um imóvel. No artigo

"Silêncio na obra",

analisamos os transtornos da poluição sonora, que por vezes subestimada, pode ocasionar desde a paralisação de obras, a responsabilização criminal dos empreendedores. Em

"

Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental”

analisamos a entrada em vigor do Decreto 46.268, no Estado do Rio de Janeiro, que regulamenta o procedimento para conversão das multas em serviços relevantes para o meio ambiente. Por fim, no próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Secovi-PR, o

Dr. Marcos Saes

estará em Curitiba para

debater as conclusões do julgamento das ações de (in)constitucionalidade do Código Florestal e seus reflexos ao setor da construção civil.

Boa leitura!