Newsletter Saes Advogados – 082 | Portos E Construção Naval

Informativo 082 Fevereiro/2018

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros leitores,

Nossa última Newsletter de 2017 é dedicada aos Portos e à Construção Naval, setor por onde transita grande parte da economia brasileira. No artigo “Quem licenciará o meu porto?”, o sócio Marcos Saes analisa a competência para conduzir processos de licenciamento ambiental de empreendimentos portuários, ponto controverso e que ainda acarreta grande insegurança jurídica no Brasil, mas que deve ser decidido com base no que a legislação efetivamente determina. Em seguida, debatemos “A imprescindibilidade de atendimento conjunto das demandas regulatórias e ambientais no Setor Portuário”, concluindo que o empreendedor precisa estar preparado para atender todas as demandas, a fim de que seu cronograma físico e financeiro de instalação, e consequentemente, de operação, não sofra as consequências de um atraso. Destacamos ainda a realização, na data de 11 de dezembro, da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura (CDI) da OAB/SC, presidida pelo sócio Marcos Saes, que auxiliará na busca pelo desenvolvimento sustentável do Estado de Santa Catarina. Boa leitura! Postado dia 12/12/2017