Newsletter Saes Advogados – 078 | Portos e Construção Naval

Informativo 078 Outubro/2017

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros leitores,

A Newsletter desta semana é focada ao setor portuário e de construção naval, trazendo temas essenciais para os dedicados à área. Inicialmente, em “

Mar em Chamas

”, lembramos o trágico acidente havido ainda em 2013 no Porto de Santos, quando 180 mil toneladas de açúcar queimaram em incêndio e atingiram o estuário local, agora alvo de recente denúncia criminal por parte do MPF. Na sequência, no artigo “

Queima controlada no combate à poluição por óleo

", analisamos a nova Resolução do CONAMA que trata sobre este inovador instrumento para evitar a dispersão de óleo na água do mar. Por fim, em “

Arrendamento portuário e Responsabilidade ambiental

”, tratamos da importância do instrumento para o setor e dos cuidados necessários para evitar riscos ambientais na modalidade. Boa leitura!