Newsletter Saes Advogados – 077 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 077 Outubro/2017

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros leitores, Nesta Newsletter tratamos de relevantes temas para quem empreende no setor da Construção Civil. Os textos desta semana representam uma singela iniciativa no sentido de auxiliar a compreensão do verdadeiro

furacão de normas

relacionadas ao direito ambiental e urbanístico no Brasil. Inicialmente, no artigo “

Em tempos de furacão

” abordamos, de forma sintética, como o correto licenciamento ambiental de um empreendimento deixou de ser uma parte do processo para se tornar um diferencial do mercado. Na sequência, debatemos a profunda insegurança jurídica hoje reinante entre empreendedores ao se perguntar “

Onde posso construir?

”, considerando os usuais conflitos envolvendo zoneamentos municipais. Por fim, em

“Bandeira vermelha: meu imóvel em terreno de marinha”,

tratamos das importantes precauções que devem ser adotadas antes do início de uma construção em imóvel localizado em terreno de marinha. Boa leitura!