Newsletter Saes Advogados – 071 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017
Newsletter Saes Advogados
Caros leitores, Em meio as atuais discussões político-econômicas que estão ocorrendo do país, trazemos nessa news assuntos de mesma relevância ao setor produtivo – licenciamento ambiental e código florestal. Em “
” propomos uma reflexão acerca dos rumos que o licenciamento ambiental tem tomado no país, em que, cada vez mais, os empreendedores são apontados como “vilões”, projetos são paralisados e parecemos nos esquecer que desenvolvimento sustentável é o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Em o “
Julgamento Florestal – a decisão se aproxima
”, abordamos a expectativa criada acerca da iminente inclusão em pauta das ações mais aguardadas no âmbito do direito ambiental, as Ações Diretas de Inconstitucionalidades do Código Florestal. Por último, em “
Conheça as novas Resoluções do CONSEMA de Santa Catarina
” apresentamos os destaques das normas recém-saídas do forno que alteram as regras de licenciamento ambiental estadual e municipal, trazendo um procedimento mais transparente e pragmático. Boa leitura a todos!
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