Newsletter Saes Advogados - 064 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 064 Abril/2017

Newsletter Energia e Meio Ambiente

Caros leitores,

A newsletter dessa semana aborda reflexões de questões ambientais atuais enfrentadas pelo setor elétrico.

O artigo “Hidrelétricas: limites das APPs e sua gestão sociopatrimonial” trata de um dos grandes desafios para UHEs, PCHs e CGHs, referente à implementação e à gestão sociopatrimonial das áreas de preservação de permanente no entorno dos reservatórios e às margens dos cursos d’água.

Em “Importante decisão sobre a ilegalidade da taxa estadual sobre o setor elétrico”, abordamos a sentença que confirmou a ilegalidade da Lei Estadual nº 7.184/2015 e a inviabilidade de o estado do Rio de janeiro cobrar esta taxa ambiental.

Por fim, em "Cada macaco no seu galho: a relação entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental" analisamos como a AAE se relaciona com o licenciamento ambiental, bem como a possibilidade de proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental disciplinar o assunto de forma definitiva.

Leia mais a respeito do setor elétrico em nosso site.

Boa leitura!