Newsletter Saes Advogados - 061| Portos e Construção Naval

Informativo 061 Março/2017

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros Leitores,

Oinformativo dessa semana aborda especialmente temas voltados ao setor de Portos e Construção Naval.

Iniciamos informando que nos dias 04 e 05 de maio o advogado Marcos Saes discorrerá os efeitos da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da Água de Lastrono licenciamento ambiental, no 13º. Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente, que acontecerá no Rio de Janeiro.

Em "Demarcação de terrenos de marinha: a maré pode virar" são tecidas breves considerações sobre os terrenos de marinha e o Projeto de Decreto Legislativo n. 157/2017 que, se promulgado, representará uma completa mudança de paradigma na demarcação dessas áreas.

Em “Governo quer maior autonomia administrativa para portos”destacamos a notícia veiculada na Porto & Navios sobre a realização de estudo pelo Governo Federal para ampliar a autonomia administrativa das companhias docas de todo país, proposta defendida pelo setor desde a década passada.

Por fim, mesmo não tendo uma temática portuária, informamos que “Debate sobre Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural contará com a participação de Marcos Saes”.O Debate ocorrerá no ADIT Juris, que será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 21 de março.

Leia mais sobre as questões ambientais do setor de Portos e Construção Naval em nosso site.

Boa leitura!