Newsletter Saes Advogados - 060 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 060 Fevereiro/2017

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros Leitores, Na

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dessa quinzena, analisamos questões ambientais atuais relacionadas à construção civil, bem como uma inovação legislativa relevante para diversos setores econômicos. Em “

As economias ambientais e financeiras de uma Construção Civil inteligente

”, analisamos como uma construção sustentável, além de contribuir para a conservação do meio ambiente, pode baratear o custo das obras, constituindo em uma alternativa para o setor em um momento de crise. No artigo “

Art. 48 da Lei de Crimes Ambientais: um pequeno feroz

”, trazemos à tona algumas peculiaridades e recentes posicionamentos jurisprudenciais acerca deste controverso delito ambiental, que sanciona aqueles que promovem construções - desde edificações até aterros, por exemplo - em obstrução à regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação. Por fim, em “

Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Proveg

”, avaliamos a política recém instituída pelo Decreto n. 8.972/2017, que objetiva articular, integrar e promover ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa, assim como impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras. Boa leitura!