Newsletter Saes Advogados - 059 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 059 Fevereiro/2017

Newsletter Energia e Meio Ambiente

Caros leitores, A partir deste mês, retomamos a nossa

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quinzenal e setorial, contemplando questões ambientais, específicas e atuais, que são observadas no dia-a-dia das diversas tipologias de atividades potencialmente poluidoras. A primeira

news

de 2017 está voltada ao setor elétrico e às demandas regulatórias e ambientais de seus empreendimentos. Em

“O que esperar do amanhã?”,

abordamos as perspectivas do setor elétrico para este ano. Ou seja, discutimos o que cada parte envolvida pode contribuir para que 2017 seja um ano diferenciado no que se refere ao desenvolvimento do referido setor. Em

“Mudanças no requerimento de DUP para empreendimentos de energia”,

são apresentadas as principais alterações no processo de solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para instalações de geração e de transporte de energia elétrica e suas repercussões sobre o licenciamento ambiental. Por último, em “

Geração de energia solar: uma breve análise sobre os aspectos ambientais da geração de energia fotovoltaica

”, tratamos das nuances do licenciamento ambiental dessa fonte geradora de energia renovável, bem como da necessidade de suprir a lacuna de normas. Boa leitura!