Newsletter Saes Advogados - 056 | Portos e Construção Naval
Informativo 056 Novembro /2016
Newsletter Portos e Construção Naval
Caros leitores,
A newsletter do Saes Advogados dessa semana está direcionada às questões ambientais do setor portuário.
| Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuáriasNeste artigo são explicitados os principais atos normativos sobre o tema no Brasil, bem como os aspectos mais importantes que devem ser observados pelo empreendedor para que a destinação de resíduos ocorra de modo correto. |
| Em “Auditoria Ambiental em portos e instalações portuárias boa prática ou exigência legal?”, abordamos esta ferramenta do sistema de gestão ambiental, que seria também uma exigência legal para atividades potencialmente poluidoras e que acarretam riscos ao meio ambiente, como é o caso dos portos e instalações portuárias. |
| Por último, em "Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel",discorremos sobre a recente notícia da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, que ocorrerá em 2017, salientando também a relevância do tema para os setores naval e portuário. |
Boa leitura!Leia também: Portos e Construção Naval
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