Newsletter Saes Advogados - 054 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 054 Outubro /2016
Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente
Caros leitores,
A
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do Saes Advogados desta semana está direcionada a assuntos ambientais de interesse do setor da construção civil. Mesmo assim, grande parte da temática abordada se aplica aos diversos setores da economia, cujas atividades necessitam de licenciamento ambiental para viabilizar o desenvolvimento econômico de forma sustentável no País.
| Reviravolta no mecanismo de compensação ambiental fluminense?Neste artigo abordamos a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que pode resultar na mudança da forma de gestão dos recursos da compensação ambiental no território fluminense.. |
| Em “A alteração de titularidade de licenças e de processos de licenciamento ambiental é possível?”, discutimos sobre a possibilidade ou não de alteração de titularidade no âmbito do processo de licenciamento ambiental e as vantagens e desvantagens dessa alteração. |
| Ainda em "Planejamento e estratégia fazem diferença na integração entre o licenciamento ambiental e urbanístico" abordamos a questão da aprovação de empreendimentos imobiliários, especialmente de projetos de parcelamento de solo. |
Por último, em razão da repercussão do assunto, destacamos a notícia de que a Cetesb e Graprohab devem mudar orientação sobre as exigências do Iphan no licenciamento ambiental de São Paulo.Boa leitura! Leia também: Inovação no Pagamento da Compensação Ambiental Setor Imobiliário quer garantir segurança jurídica do Código Florestal Postado dia 18/10/2016
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