Newsletter Saes Advogados - 053 | Florestal
Informativo 053 Outubro /2016
Newsletter Florestal
Caros leitores,
A
news
florestal dessa semana aborda temas atuais e específicos do setor.
| Lei prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental RuralO artigo aborda a nova Lei n. 13.335/2016, que prorrogou o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para todas as propriedades rurais até dezembro de 2017. |
| Ainda, em “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): é possível lucrar preservando”, discorremos sobre o aumento de adeptos a esse instrumento que visa beneficiar aqueles que protegem e preservam os recursos naturais. |
| Por último, em "Os riscos da aplicação tardia do Código Florestal" refletimos acerca da necessidade de compatibilização entre a evolução da legislação ambiental e o passado das cidades, em respeito à situação ocupacional já consolidada de muitas regiões. |
Leia também: Mecanismo Financeiro de Compensação FlorestalQ& A | Compensação de Reserva Legal de imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação“ Num país onde há tanto para construir, a ordem judicial para demolir um imóvel dever ser vista sempre com reservas” Boa leitura!
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