Newsletter Saes Advogados – 070 | Portos e Construção Naval

Informativo 070 Junho/2017

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros leitores,

A newsletter dessa semana aborda questões ambientais relacionadas ao setor de portos e construção naval. Em

“Portos na mira da Justiça”

tratamos da cada vez mais usual responsabilização de empreendimentos portuários por falhas ambientais havidas no decorrer das operações do dia-a-dia e sobre o que fazer para não ser o próximo alvo. No artigo

“Luz no fim do porto”

tratamos das dificuldades burocráticas existentes na indústria portuária no país e vislumbramos algumas melhorias trazidas pela Lei nº 12.815/13 e respectivo Decreto nº 8.033/13, bem como, pelo recente Decreto nº 9.048/17, referente aos Terminais de Uso Privado – TUP. Por fim, destacamos ainda o

“Seminário Econavegação”

que é uma realização do Syndarma e que contará com uma palestra do advogado Marcos Saes. O evento será realizado no dia 23 de agosto no Rio de Janeiro. Boa leitura!