Newsletter Saes Advogados - 048 | Meio Ambiente e Energia
Informativo 048 Julho /2016
Newsletter Meio Ambiente e Energia
Nessa edição da newsletter do Saes Advogados sobre Meio Ambiente e Energia, abordamos questões ambientais do setor elétrico e do setor de óleo & gás.
| Precisamos falar sobre a exigência indiscriminada do EIA/RIMANeste artigo abordamos a banalização da exigência de realização do estudo ambiental mais complexo previsto em nossa legislação, sem que seja avaliada sua real necessidade. Entendimentos contraditórios e em descompasso com a Constituição Federal vem ocasionando a exigência indiscriminada desse instrumento, o que traz prejuízos a todos os envolvidos em processos de licenciamento ambiental. |
| Em “A Polêmica em torno do Gás de Xisto no Brasil”retratamos a discussão entorno do Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em território nacional por cinco anos e a aprovação pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados do parecer contrário ao projeto. |
| Ainda, emA Importância da Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), tratamos da importância/necessidade da implantação e bom funcionamento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Demonstramos que apesar de inúmeras vantagens competitivas, financeiras e de imagem, ainda é muito tímida a implantação desse Sistema em implantações e operações de empreendimento. |
Por fim, no clipping da semana, disponibilizamos aos nossos leitores acesso as publicações ocorridas na imprensa nacional, relacionadas ao trabalho do Saes Advogados no julgamento das ADIs do Código Florestal e as possíveis mudanças no cenário legislativo nacional caso o “Principio da Proibição do Retrocesso”, fundamento utilizado pelos autores, seja aceito pelo Supremo no julgamento das ações.
Boa leitura! Leia mais:
Licenciamento ambiental para exploração de petróleo
O meio ambiente e o desenvolvimento econômico
Panorama Geral das Fontes de Energia no Brasil
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