Newsletter Saes Advogados - 040 | Mineração e Meio Ambiente

Informativo 040 Abril/2016

Newsletter | Mineração e Meio Ambiente

Prezados leitores, A News dessa semana aborda as questões ambientais relacionadas às atividades de mineração.  É notório que após o incidente ocorrido em Mariana/MG, tudo que está relacionado à segurança de barragens, responsabilização ambiental e impactos ambientais tem sido tratado de forma mais cautelosa e criteriosa por todos os agentes envolvidos nesse tipo de atividade. Dessa forma, nessa news abordamos duas questões de extrema relevância.

Mineração: entenda a relação existente entre a licença ambiental e faça um planejamento correto. O objetivo do artigo é explicitar de forma sucinta como se dá a regularização da extração minerária, e demonstrar como os procedimentos entre o órgão ambiental licenciador e o órgão regulador do setor se relacionam. Somente conhecendo essa relação é possível fazer um correto planejamento da atividade.

Você sabe quais os limites da responsabilidade de consultores em casos de desastres ambientais? A questão da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente é um tema de todo complexo.O assunto ainda suscita muitas dúvidas e controvérsias, especialmente quando nos deparamos com situações como a do ocorrido em Mariana/MG. Dessa forma, o artigo discorre sobre os tipos de responsabilidades ambientais previstas na legislação brasileira e as chances de um consultor ser responsabilizado.

Boa leitura! Veja também: Segurança de Barragem: Plano de Ação de EmergênciaVale a pena ler de novo: Política Nacional de Segurança de Barragens, Lei nº 12.334/2010Atividades Potencialmente Poluidoras e Cadastro Técnico Federal