Newsletter Saes Advogados - 032

Informativo 032 Novembro/2015

Novidades para o êxito dos Sistemas de Gestão Ambiental das empresas - ABNT NBR ISO 14001:2015

A norma da ABNT NBR ISO 14001 é aplicável a qualquer tipo de organização que tem por objetivo obter um desempenho ambiental correto, tão em voga nos dias atuais e que repercute na competitividade da empresa frente ao mercado. A mesma foi lançada em 1996 e em 2004 passou por pequena revisão, particularmente para aprimorar os requisitos inicialmente estabelecidos. Tais …

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ANA e ANEEL estabelecem novos procedimentos em relação à outorga de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos

Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem por intuito estabelecer diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos em operação comercial em cursos d'água de domínio da União. Nesse sentido, determina a Resolução que o titular de concessões …

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Ministro defende licenciamento ambiental flexível para infraestrutura

Ministro defende licenciamento ambiental flexível para infraestrutura O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta segunda-feira (16) que o licenciamento ambiental diferenciado, já aplicado aos aeroportos regionais, sirva de referência para outras obras de infraestrutura no país, a fim de impulsionar os investimentos no setor. Padilha participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, em Brasília, junto …

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