Newsletter Saes Advogados - 011

Informativo 011Janeiro/2015

Quando a incerteza vira certeza de caos: licenciamento ambiental para exploração de petróleo

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Meio Ambiente. Sem ele, as atividades econômicas poderiam prejudicar de forma irreversível o meio ambiente, o que não seria aceitável. Assim, esse instrumento importantíssimo deve sempre ser respeitado, feito de forma coerente e com embasamento técnico. Ocorre que o que temos visto em relação ao licenciamento ambiental …

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Demora no licenciamento ambiental: dicas de como evitar.

O trâmite de um processo de licenciamento ambiental pode variar muito de empreendimento para empreendimento. O melhor cenário seria aquele em que quanto mais simples o projeto, mais fácil fosse seu  licenciamento ambiental. No entanto, percebe-se nos dias de hoje, que infelizmente isso não é uma regra., A tramitação de um processo de licenciamento ambiental, seja ele Federal, Estadual ou …

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Exigências ambientais travam investimentos nas últimas rodadas de licitação

Falta de estudos sobre áreas licitadas atrasa desenvolvimento de projetos. Não bastasse o freio nas atividades do setor de óleo e gás no Brasil por causa dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, as duas últimas rodadas de petróleo feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para exploração de áreas sob o regime de concessão vivem momento de impasse e …

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Novidades

Devido a sua forte atuação na área de meio ambiente, a

Saes Advogados

vem apresentando destaque em jornais de grande circulação pelo país. Dentre eles:

Jornal do Comercio

,

Diário Catarinense, Clic RBS e Portal Fator Brasil.

Ainda nos dia 27/12 e 03/01, o advogado

Marcos Saes

participou do programa

“Condomínio Legal - Cidade, Planejamento Urbano, Mercado e Direito Imobiliário”

, da Rádio CBN Diário Florianópolis, abordando questões relacionadas ao processo de licenciamento ambiental.