Newsletter Saes Advogados - 005
Informativo 005Outubro/2014
São Paulo discute propostas para a revisão da lei de zoneamento
Após a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n. 16.050/14), a Prefeitura passa, agora, a discutir as propostas para a revisão da lei de zoneamento, objetivando, não apenas compatibilizar as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo com o novo Plano Diretor, mas também solucionar alguns problemas enfrentados na aplicação da legislação …
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Neste último dia 13, foi realizada, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, audiência pública para debater proposta de instrução normativa do IPHAN que tem como objetivo regulamentar a participação do órgão nos processos de licenciamento ambiental. Tal norma, que substituiria a Portaria IPHAN n. 230/02, regula a atuação do IPHAN no licenciamento ambiental em âmbitos federal, …
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Saes Advogados participa da cerimônia de lançamento do Selo Verde Fatma/Sinduscon
Nesta última sexta-feira (10/10/2014), a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) assinaram convênio para implementação do Selo Verde, iniciativa idealizada com o objetivo de conferir mais agilidade e simplificar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos da construção civil. O Selo Verde beneficiará os …
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20º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis
A Associação Brasileira dos Engenheiros Civis – ABENC, promoverá de 15 a 17 de outubro de 2014, em Florianópolis, o 20º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, com objetivo de reunir profissionais e estudantes de todo o Brasil, o Congresso abordará temas de relevância nacional com profissionais e empresas em destaque, proporcionando notável intercâmbio de experiências e debate de questões de …
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