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Newsletter Saes Advogados - 004

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Informativo 004Setembro/2014

Usinas solares: necessidade de simplificação e padronização do licenciamento ambiental

Estudo divulgado nessa semana pela Agência Internacional de Energia afirma que a energia solar pode se tornar a principal fonte de eletricidade até 2050, superando os combustíveis fósseis e as fontes eólica, hídrica e nuclear. A redução do custo dos painéis fotovoltaicos é, sem dúvida, um grande fator que faz a agência internacional traçar essa perspectiva, mas não é o … Leia mais.

Novo projeto de lei para a regulamentação do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados

A conservação da biodiversidade e do patrimônio genético nela contido é tema de suma importância no Brasil, maior detentor de diversidade biológica do mundo, traduzindo-se a variedade de biomas existentes em seu território na significativa e incomparável riqueza de sua fauna e flora, a representar mais de 20% do número total de espécies conhecidas pelo homem. O país possui, igualmente, …

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Projeto viabiliza estudo sobre repartição de benefícios genéticos

A proteção da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético (ABS) e conhecimentos tradicionais associados foram objeto de estudo realizado pela União para o Biocomércio Ético (UEBT) e pela Corporação Financeira Internacional (IFC, todos na sigla em inglês), ligada ao Banco Mundial (Bird). Parte dos resultados do processo ABS 2020, realizado em cooperação com o …

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