Conflitos Ambientais
01/01/2010Outros serviços
01/01/2010Norteada pela busca de soluções práticas e diferenciadas em matéria ambiental, a equipe do Saes Advogados possui ampla experiência em due diligence ambiental, com a análise de riscos e de passivos ambientais envolvidos na concepção, implantação e operação de projetos nos mais diversificados setores da economia, incluindo a análise da legislação vigente e restrições legais aplicáveis a cada caso.
Com esse intuito, nossa equipe, através do levantamento e análise de todas as informações pertinentes, dedica-se à análise aprofundada dos mais variados aspectos como adequação ao plano diretor e zoneamento, necessidade de supressão da cobertura vegetal, proximidade de unidades de conservação, presença de áreas de preservação permanente, parâmetros de emissões atmosféricas e de ruídos, entre outros.
Assim, a análise prévia de cunho ambiental dos projetos fornece os elementos necessários à tomada de decisão por parte do cliente e minimiza riscos, contando com a expertise de especialistas com visão executiva, voltada à criação de valor e planejamento de longo prazo, pelo que se mostra essencial uma avaliação completa e interdisciplinar, a fim de possibilitar o bom desenvolvimento de empreendimentos e facilitar as etapas de elaboração de estudos ambientais, obtenção de licenças e posterior implantação e operação.
Além disso, para empreendimentos já implantados ou em operação, analisa-se a adequação aos aspectos ambientais, cumprimento de condicionantes, entre outros, desenvolvendo conjuntamente com o cliente e respectivas consultorias técnicas, estratégias para o melhor atendimento de eventuais irregularidades e non compliances, avaliando-se os ricos envolvidos e propondo os devidos encaminhamentos e soluções para cada situação.
Assessoria para obtenção de financiamentos
As instituições financeiras vêm estabelecendo suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental, com vistas a nortear as ações de natureza socioambiental nos seus negócios e na relação com as partes interessadas. Essas estratégias de avaliação e gerenciamento do risco socioambiental, bastante comuns nas operações financeiras estruturadas sob a forma de Project Finance, acarretam efeitos diretos aos tomadores de financiamento, que são submetidos a uma série de exigências e obrigações de ordem socioambiental para obter o financiamento e para continuar recebendo os repasses de recursos.
Nesse contexto, a equipe do Saes Advogados adquiriu experiência na orientação dos tomadores de financiamento para que se adequem às diretrizes socioambientais e no evidenciamento do atendimento das exigências das instituições financeiras, notadamente em casos de auditorias ambientais para verificar o cumprimento dos Princípios do Equador, garantindo assim a obtenção e a manutenção dos financiamentos bancários.
