24/11/2020
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento não é barato. Ele envolve valores inerentes a projetos, estudos, mão de obra, análises, taxas, compensações […]
10/11/2020
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento […]
09/11/2020
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através da Lei n. 9.605/1998. O que parece simples, contudo, tende a ser complexo e deve ser […]
15/10/2020
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu procedimentos para a Compensação de Reserva Legal, de imóveis rurais de domínio privado, localizados no interior […]
22/09/2020
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA No 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre orientações, critérios e procedimentos para, no âmbito do Programa […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser aplicadas pelo poder público aos particulares quando estes cometem certas infrações administrativas é a demolição da […]
02/01/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA no 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento administrativo de Autorização do órgão responsável pela administração das Unidades de Conservação para o Licenciamento […]
16/08/2018
PORTARIA NORMATIVA FF No 288, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece critérios para o controle populacional, manejo ou erradicação da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas […]
29/08/2017
RIO – O governo Temer publicou decreto liberando ao setor privado a pesquisa mineral em uma área da Amazônia, a Renca, onde antes apenas o governo […]
