03/05/2021
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei do SNUC), as Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais instituídos mediante ato do Poder Público […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e bastante utilizados por quem atua na área ambiental. Entenda cada um deles. À primeira vista, os […]
10/03/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.049, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de […]
23/02/2021
Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, trazemos inicialmente o artigo “A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição […]
19/02/2021
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei Federal n. 9.985/2000, representam importantíssimo instituto do direito ambiental brasileiro. Nos termos do art. 2º, I, […]
18/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 53, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria ICMBio no. 129, de 18 de fevereiro de […]
10/02/2021
DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a […]
27/01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o […]
27/01/2021
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 3.820, de 10 […]
