05/05/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e […]
29/03/2022
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Terrenos de MarinhaRecentemente o tema “terrenos de marinha” voltou a ser debatido pelo […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados da PEC 39/11, o tema que envolve os Terrenos de Marinha voltou a ser pauta nos […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]
12/05/2020
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “Burocracia e Setor Portuário: Velhos […]
24/07/2018
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor Portuário e de Construção Naval. No artigo “Terrenos […]
24/07/2018
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do longínquo ano de 1945, são medidos horizontalmente, em direção à parte da terra, da posição da […]
23/07/2018
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui 39 mil imóveis como sendo de marinha. Um decreto da prefeitura de Florianópolis diz que só são considerados […]
28/04/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município. O […]
